Parabéns!!!

O presidente Lula sancionou a Lei Nº 12.328/2010 que torna o dia 30 de novembro o Dia Nacional do Evangélico. No entanto, a data não significará mais um feriado no mês de novembro, nem sequer ponto facultativo no Brasil.

A iniciativa foi do deputado do Partido Republicano Brasileiro (PRB-MA), Cléber Verde.

A Lei é motivo de polêmica no meio evangélico.

No Distrito Federal a data foi criada e garantida pela lei 893/95, a partir de um projeto do então deputado distrital Carlos Xavier e é considerada ponto facultativo.

LEI N 12.328, DE 15 DE SETEMBRO DE 2010

Institui o Dia Nacional do Evangélico a ser comemorado no dia 30 de novembro de cada ano.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1 Fica instituído o Dia Nacional do Evangélico, a ser comemorado no dia 30 de novembro de cada ano.

Art. 2 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 15 de setembro de 2010; 189 da Independência e 122 da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
João Luiz Silva Ferreira